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• Status: Vigente
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Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 45/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2022
Detalhes

Portaria 45/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2022
Detalhes

Portaria 44/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2022
Detalhes

Portaria 43/2022
Data de Publicação: 22/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2022
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Portaria 42/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2022
Detalhes

Portaria 41/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2022
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Portaria 40/2022
Data de Publicação: 16/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2022
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Portaria 39/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2022
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Portaria 38/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA N° 038/2022
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Portaria 37/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2022
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Portaria 36/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2022
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Portaria 35/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2022
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Portaria 34/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2022
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Portaria 33/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORTARIA Nº 030/2022.
Arquivos: PORTARIA N° 033/2022
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Portaria 31/2022
Data de Publicação: 10/03/2022
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal da Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2022
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Portaria 30/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Arquivos: PORTARIA N° 030/2022
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Portaria 29/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2022 PORTARIA Nº 029/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 28/2022
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2022
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Portaria 27/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2022 PORTARIA Nº 027/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 26/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2022
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Portaria 24/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2022
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Portaria 24/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2022
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Portaria 23/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2022
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Portaria 22/2022
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2022
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Portaria 21/2022
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2022
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Portaria 20/2022
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2022
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Portaria 19/2022
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2022
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Portaria 18/2022
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2022
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Portaria 17/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2022
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Portaria 16/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2022
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Portaria 15/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2022
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Portaria 14/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2022
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Portaria 13/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2022
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Portaria 12/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2022
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Portaria 11/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2022
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Portaria 10/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2022
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Portaria 9/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos:
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Portaria 9/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERCIDILIO SOARES DE OLIVEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2022
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Portaria 8/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINO REDIVO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2022
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Portaria 7/2022
Data de Publicação: 16/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2023
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