Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 72/2021
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2021
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Portaria 71/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2021
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Portaria 70/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2021
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Portaria 69/2021
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2021
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Portaria 68/2021
Data de Publicação: 02/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2021
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Portaria 67/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2021
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Portaria 66/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2021
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Portaria 65/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2021
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Portaria 64/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017,
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2021
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Portaria 63/2021
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2021
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Portaria 62/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2021
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Portaria 61/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2021
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Portaria 59/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2021
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Portaria 58/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2021
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Portaria 57/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, designa Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Município e dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2021
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Portaria 56/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2021
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Portaria 55/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2021
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Portaria 54/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal d e S a n t a T e r e z a d o O e s t e - P a r a n á , S e n h o r E l i o M a r c i n i a k , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2021
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Portaria 53/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2021
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Portaria 52/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2021
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Portaria 51/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2021
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Portaria 50/2021
Data de Publicação: 22/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2021
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Portaria 48/2021
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2021
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Portaria 47/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2021
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Portaria 46/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2021
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Portaria 45/2021
Data de Publicação: 21/05/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2021
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Portaria 43/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2021
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Portaria 42/2021
Data de Publicação: 12/05/2021
Súmula: CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.
Arquivos:
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Portaria 41/2021
Data de Publicação: 03/05/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2021
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Portaria 39/2021
Data de Publicação: 26/04/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2021
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Portaria 38/2021
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2021
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Portaria 35/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2021
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Portaria 34/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2021
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Portaria 33/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2021
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Portaria 32/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Instaura Sindicância sob número 001/2021 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2021
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Portaria 30/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2021
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Portaria 30/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2021
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Portaria 29/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2021
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Portaria 29/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Dispõe sobre a Designação de Comissão para Diagnósticos quantos ao requisitos Exigidos no Decreto Federal nº10.540/2019 para Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2021
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Portaria 27/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2021
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