Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 216/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)
Arquivos: DECRETO Nº 216/2023
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Decreto 215/2023
Data de Publicação: 11/10/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 215/2023
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Decreto 214/2023
Data de Publicação: 05/10/2023
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 214/2023
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Decreto 213/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 213/2023
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Decreto 212/2023
Data de Publicação: 02/10/2023
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 212/2023
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Decreto 211/2023
Data de Publicação: 02/10/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 211/2023
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Decreto 210/2023
Data de Publicação: 02/10/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 210/2023
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Decreto 209/2023
Data de Publicação: 27/09/2023
Súmula: DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR), COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.º 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, REFERENTE AO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Arquivos: DECRETO Nº 209/2023
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Decreto 208/2023
Data de Publicação: 27/09/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 208/2023
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Decreto 207/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Súmula: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 207/2023
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Decreto 206/2023
Data de Publicação: 27/09/2023
Súmula: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 206/2023
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Decreto 205/2023
Data de Publicação: 27/09/2023
Súmula: REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 205/2023
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Decreto 204/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Súmula: REGULAMENTA O SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 204/2023
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Decreto 203/2023
Data de Publicação: 27/09/2023
Súmula: REGULAMENTA E DÁ DIRETRIZES ACERCA DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSAVEIS PELA CONDUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL 14.133/2021.
Arquivos: DECRETO Nº 203/2023
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Decreto 202/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 202/2023
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Decreto 201/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 201/2023
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Decreto 200/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 200/2023
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Decreto 199/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 199/2023
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Decreto 198/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 198/2023
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Decreto 196/2023
Data de Publicação: 21/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 196/2023
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Decreto 195/2023
Data de Publicação: 21/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 195/2023
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Decreto 194/2023
Data de Publicação: 21/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 194/2023
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Portaria 192/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE HAVERES DECORRENTES ENTRE A DIFERENÇA DE VALORES OBTIDA ENTRE O CUSTEIO DESPENDIDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO LOTEAMENTO MARIA CATTANIA/CONVÊNIO 33122/2013 (SIAFI 797663) MINISTÉRIO DAS CIDADE E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA DE RECURSO PRÓPRIOS E O VALOR DOS LOTES OFERTADOS PELO LOTEADOR PARA CAUÇÃO DAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURA.
Arquivos: PORTARIA Nº 192/2023
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Decreto 192/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 192/2023
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Portaria 191/2023
Data de Publicação: 12/12/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 191/2023
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Decreto 191/2023
Data de Publicação: 12/09/2023
Súmula: DECLARA COMO INSERVÍVEL VEICULOS DE USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 191/2023
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Portaria 190/2023
Data de Publicação: 11/12/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 190/2023
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Decreto 190/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 190/2023
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Portaria 189/2023
Data de Publicação: 11/12/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 189/2023
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Decreto 189/2023
Data de Publicação: 05/09/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 189/2023
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Portaria 188/2023
Data de Publicação: 05/12/2023
Súmula: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 2361/2023, de 01 de dezembro de 2023 - Lei reestruturação e gestão do plano de carreiras e o Plano de Carreiras, Cargos, Remuneração e valorização dos Profissionais do Magistério Público do Município de Santa Tereza do Oeste e as contribuições advindas das Instituições de Ensino,
Arquivos: PORTARIA Nº 188/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 188/2023
Data de Publicação: 05/09/2023
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 188/2023
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Portaria 187/2023
Data de Publicação: 01/12/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 187/2023
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Decreto 186/2023
Data de Publicação: 05/09/2023
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)
Arquivos: DECRETO Nº 186/2023
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Decreto 185/2023
Data de Publicação: 01/09/2023
Súmula: DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR), COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.º 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, REFERENTE AO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Arquivos: DECRETO Nº 185/2023
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Decreto 184/2023
Data de Publicação: 01/09/2023
Súmula: REGULAMENTA A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ
Arquivos: DECRETO Nº 184/2023
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Decreto 182/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 182/2023
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Decreto 182/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos:
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Decreto 181/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS
Arquivos: DECRETO N° 181/2023
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Portaria 180/2023
Data de Publicação: 10/11/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 180/2023
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