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Legislação

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Categoria

Emenda à Lei Orgânica 1

Lei Complementar 26

Lei Orgânica Municipal 1

Leis Municipais 1

Status

Ano

Portaria 30/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2021
Detalhes

Decreto 29/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 029/2021
Detalhes

Portaria 29/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2021
Detalhes

Portaria 29/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Dispõe sobre a Designação de Comissão para Diagnósticos quantos ao requisitos Exigidos no Decreto Federal nº10.540/2019 para Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2021
Detalhes

Decreto 28/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 028/2021
Detalhes

Portaria 27/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2021
Detalhes

Decreto 26/2021
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 026/2021
Detalhes

Portaria 26/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2021
Detalhes

Portaria 26/2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2021.
Detalhes

Decreto 25/2021
Data de Publicação: 18/02/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2021
Detalhes

Portaria 25/2021
Data de Publicação: 10/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2020
Detalhes

Portaria 24/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2021
Detalhes

Portaria 23/2021
Data de Publicação: 08/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2020
Detalhes

Portaria 22/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2021
Detalhes

Portaria 21/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Recursos no Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021, promovido pela SECRETARIA DE SAÚDE para a Contratação em CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 21/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 021/2021. DECRETO Nº 023/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 21/2021
Data de Publicação: 21/02/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 027/2021
Detalhes

Portaria 20/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021, promovido pela SECRETARIA DE SAÚDE para a Contratação em CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2021
Detalhes

Portaria 19/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Cria a Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021, promovido pela SECRETARIA DE SAÚDE para a Contratação em CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2021
Detalhes

Decreto 19/2021
Data de Publicação: 09/02/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 019/2021
Detalhes

Portaria 19/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2021
Detalhes

Portaria 18/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2020
Detalhes

Decreto 18/2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 018/2021
Detalhes

Portaria 17/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2020
Detalhes

Decreto 17/2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2021
Detalhes

Portaria 16/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2021
Detalhes

Portaria 15/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2021
Detalhes

Decreto 15/2021
Data de Publicação: 03/02/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 015/2021
Detalhes

Portaria 14/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2020
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Decreto 14/2021
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2021
Detalhes

Portaria 13/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2021
Detalhes

Decreto 13/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2021
Detalhes

Decreto 12/2021
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 012/2022
Detalhes

Portaria 12/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2021
Detalhes

Decreto 12/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 012/2021
Detalhes

Portaria 11/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2021
Detalhes

Decreto 11/2021
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2021
Detalhes

Portaria 10/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANTE DE PROCESSAMENTO E JUGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENÇÕE, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2021 PORTARIA Nº 010/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 10/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2021
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Portaria 9/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APAIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2021 PORTARIA Nº 009/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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