Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 62/2020
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2020
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Portaria 61/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2020
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Portaria 60/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2020
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Portaria 59/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2020
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Portaria 58/2020
Data de Publicação: 30/11/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2020.
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Portaria 57/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2020, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA N° 057/2020
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Portaria 56/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado – PSS, nº 001/2020, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2020
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Portaria 55/2020
Data de Publicação: 27/11/2020
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2020
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Portaria 54/2020
Data de Publicação: 24/11/2020
Súmula: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2020
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Portaria 53/2020
Data de Publicação: 17/11/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2020
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Portaria 52/2020
Data de Publicação: 17/11/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2020
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Portaria 51/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2020
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Portaria 50/2020
Data de Publicação: 24/09/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2020
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Portaria 49/2020
Data de Publicação: 18/09/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2020
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Portaria 48/2020
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: Considerando, as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE, decorrentes da realização de auditoria em gestões municipais na área de Saúde,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2020
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Portaria 47/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal da Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2020
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Portaria 46/2020
Data de Publicação: 25/08/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2020
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Portaria 45/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2020
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Portaria 44/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2020
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Portaria 43/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2020
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Portaria 42/2020
Data de Publicação: 11/08/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2020
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Portaria 41/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2020
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Portaria 40/2020
Data de Publicação: 31/07/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2020
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Portaria 39/2020
Data de Publicação: 29/07/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2020
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Portaria 38/2020
Data de Publicação: 28/07/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2020
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Portaria 37/2020
Data de Publicação: 24/07/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2020
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Portaria 36/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2020
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Portaria 35/2020
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: CONSIDERANDO, convênio celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.562, de 29 de abril de 2015.
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2020
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Portaria 34/2020
Data de Publicação: 15/07/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2020
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Portaria 33/2020
Data de Publicação: 10/07/2020
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2020
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Portaria 32/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2020
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Portaria 31/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2020
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Portaria 29/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2020
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Portaria 27/2020
Data de Publicação: 19/05/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2020
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Portaria 26/2020
Data de Publicação: 18/05/2020
Súmula: Revoga concessão de Gratificação de Função
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2020
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Portaria 25/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2020
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Portaria 24/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2020
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Portaria 23/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2020
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Portaria 22/2020
Data de Publicação: 04/05/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2020
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Portaria 21/2020
Data de Publicação: 04/05/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2020
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