Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 75/2019
Data de Publicação: 08/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2019.
Detalhes

Portaria 74/2019
Data de Publicação: 06/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2019.
Detalhes

Portaria 73/2019
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2019.
Detalhes

Portaria 72/2019
Data de Publicação: 29/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2019.
Detalhes

Portaria 71/2019
Data de Publicação: 25/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2019.
Detalhes

Portaria 70/2019
Data de Publicação: 23/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2019.
Detalhes

Portaria 69/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2019.
Detalhes

Portaria 68/2019
Data de Publicação: 19/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2019.
Detalhes

Portaria 67/2019
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2019.
Detalhes

Portaria 65/2019
Data de Publicação: 02/07/2019
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2019.
Detalhes

Portaria 64/2019
Data de Publicação: 27/06/2019
Súmula: DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2019.
Detalhes

Portaria 63/2019
Data de Publicação: 17/06/2019
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2019.
Detalhes

Portaria 62/2019
Data de Publicação: 13/06/2019
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 61/2019
Data de Publicação: 13/06/2019
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2019.
Detalhes

Portaria 60/2019
Data de Publicação: 11/06/2019
Súmula: Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2019.
Detalhes

Portaria 59/2019
Data de Publicação: 04/06/2019
Súmula: O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2019.
Detalhes

Portaria 58/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2019.
Detalhes

Portaria 57/2019
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2019.
Detalhes

Portaria 56/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2019.
Detalhes

Portaria 55/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2019.
Detalhes

Portaria 54/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2019.
Detalhes

Portaria 53/2019
Data de Publicação: 20/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2019.
Detalhes

Portaria 52/2019
Data de Publicação: 14/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2019.
Detalhes

Portaria 51/2019
Data de Publicação: 08/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Conceder 01 (uma) diária.
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2019.
Detalhes

Portaria 49/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2019.
Detalhes

Portaria 48/2019
Data de Publicação: 03/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2019.
Detalhes

Portaria 47/2019
Data de Publicação: 30/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2019.
Detalhes

Portaria 46/2019
Data de Publicação: 25/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2019.
Detalhes

Portaria 45/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº 085/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2019.
Detalhes

Portaria 44/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2019.
Detalhes

Portaria 43/2019
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2019.
Detalhes

Portaria 42/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2019.
Detalhes

Portaria 41/2019
Data de Publicação: 09/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2019.
Detalhes

Portaria 40/2019
Data de Publicação: 04/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2019.
Detalhes

Portaria 39/2019
Data de Publicação: 04/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2019.
Detalhes

Portaria 38/2019
Data de Publicação: 04/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2019.
Detalhes

Portaria 37/2019
Data de Publicação: 03/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2019.
Detalhes

Portaria 36/2019
Data de Publicação: 01/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2019.
Detalhes

Portaria 34/2019
Data de Publicação: 25/03/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2019.
Detalhes

Portaria 33/2019
Data de Publicação: 22/03/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2019.
Detalhes