Portaria 5/2018 |
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19/02/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 005/2018. |
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Decreto 4/2018 |
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19/01/2018 |
FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 004/2018. |
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Portaria 4/2018 |
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16/02/2028 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 004/2018. |
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Decreto 3/2018 |
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17/01/2018 |
AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 003/2018. |
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Portaria 3/2018 |
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07/01/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 003/2018. |
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Decreto 2/2018 |
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10/01/2018 |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 002/2018. |
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Portaria 2/2018 |
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24/01/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 002/2018. PORTARIA Nº 002/2018 (REPUBLICAÇÃO). |
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Decreto 1/2018 |
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10/01/2018 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REDAÇÃO AO DECRETO Nº 202/2017 AO SEGUIMENTO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. |
DECRETO Nº 001/2018. |
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Portaria 1/2018 |
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30/01/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 001/2018 (REPUBLICAÇÃO). PORTARIA Nº 001/2018. |
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