Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 87/2018
Data de Publicação: 26/12/2018
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2018.
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Portaria 86/2018
Data de Publicação: 26/12/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 086/2018.
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Portaria 85/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 085/2018.
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Portaria 84/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Instaura Sindicância sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 084/2018.
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Portaria 83/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 083/2018.
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Portaria 82/2018
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2018.
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Portaria 81/2018
Data de Publicação: 14/12/2018
Súmula: Acrescenta na portaria nº 080/2018 de 11 de dezembro de 2018, que normatiza a ocupação de funções e distribuições das turmas nos Artigo 5º do Ensino Fundamental e Art. 17 da Educação Infantil.
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2018.
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Portaria 80/2018
Data de Publicação: 11/12/2018
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2018.
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Portaria 79/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2018
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Portaria 78/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA N° 078/2018.
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Portaria 77/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2018.
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Portaria 73/2018
Data de Publicação: 13/11/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2018.
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Portaria 72/2018
Data de Publicação: 12/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2018.
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Portaria 71/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2018.
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Portaria 70/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2018.
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Portaria 69/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2018.
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Portaria 68/2018
Data de Publicação: 15/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2018.
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Portaria 67/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2018.
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Portaria 66/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2018.
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Portaria 65/2018
Data de Publicação: 27/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2018.
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Portaria 64/2018
Data de Publicação: 26/09/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2018
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Portaria 63/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2018.
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Portaria 62/2018
Data de Publicação: 18/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2018.
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Portaria 59/2018
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2018.
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Portaria 57/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2018.
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Portaria 56/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2018.
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Portaria 54/2018
Data de Publicação: 22/08/2018
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2018.
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Portaria 53/2018
Data de Publicação: 08/08/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2018.
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Portaria 52/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2018.
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Portaria 51/2018
Data de Publicação: 31/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2018.
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Portaria 50/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2018.
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Portaria 48/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2018.
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Portaria 47/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 45/2018
Data de Publicação: 16/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2018. PORTARIA Nº 045/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 44/2018
Data de Publicação: 13/07/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 02/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2018
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Portaria 43/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2018.
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Portaria 42/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Súmula: O prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2018.
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Portaria 41/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Súmula: O prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2018.
Detalhes

Portaria 40/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2018.
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Portaria 39/2018
Data de Publicação: 19/06/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2018.
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