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Portaria 14/2017

14/02/2017

O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais, haja vista a situação de atraso e paralisação das obras de reforma do Ginásio de Esportes Elvira Menin, e urgente necessidade de retomada e conclusão

PORTARIA Nº014 /2017
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Portaria 13/2017

13/02/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 013/2017
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Portaria 12/2017

09/02/2017

Instaura processo de sindicância administrativa sob número 01/2017 para apurar fatos referentes a aplicação de recursos oriundos do convênio 105/2016, conforme Ofício n.º 025/NR-SEAB.

PORTARIA Nº 012/2017
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Decreto 11/2017

19/01/2017

REVOGA DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES.

DECRETO Nº 11/2017
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Portaria 11/2017

31/08/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 011/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 10/2017

13/01/2017

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 010/2017
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Portaria 10/2017

03/02/2017

Nomeia Diretores das Escolas Municipais de Santa Tereza do Oeste – PR.

PORTARIA Nº 010/2017
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Decreto 9/2017

06/01/2017

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 009/2017
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Portaria 9/2017

01/02/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 009/2017
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Decreto 8/2017

05/01/2017

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 08 /2017
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Portaria 8/2017

01/02/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 008/2017
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Portaria 8/2017

08/02/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 011/2017
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Decreto 7/2017

07/01/2017

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 07/2017
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Portaria 7/2017

31/01/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 007/2017
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Decreto 6/2017

05/01/2017

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 006/2017
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Portaria 6/2017

17/01/2017

Nomeia Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira.

PORTARIA Nº 006/2017
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Portaria 5/2017

13/01/2017

Nomeia Comissão Permanente de Processamento e Julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Dispensa, Inexigibilidade, Alienações, Tomadas de Preço e Concorrência.

PORTARIA Nº 005/2017
PORTARIA Nº 005/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 5/2017

10/03/2017

Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, do município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 005 / 2017
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Decreto 4/2017

05/01/2017

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 004/2017
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Portaria 4/2017

13/01/2027

Nomeia Pregoeiro e Comissão de Apoio para Licitação Modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 004/2017
PORTARIA Nº 004/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 3/2017

05/01/2017

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003/2017
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Portaria 3/2017

13/01/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 003/2017
PORTARIA Nº 003/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 2/2017

05/01/2017

DECLARA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 002/2017
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Portaria 2/2017

11/01/2007

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 002/2017
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Portaria 1/2017

10/01/2017

Instaura processo administrativo disciplinar sob número 01/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 001/2017
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Decreto 1/2017

05/01/2017

Suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelo período definido, e institui o Comitê de Transparência Responsabilidade Financeira.

DECRETO N° 001/2017
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