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Decreto 78/2017

08/05/2017

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 78/2017
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Portaria 77/2017

18/08/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 077/2017.
Detalhes

Decreto 77/2017

05/05/2017

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 077/2017
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Portaria 76/2017

16/08/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 076/2017.
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Decreto 76/2017

04/05/2017

Fica Cancelado o Teste Seletivo Simplificado Nº 001/2017 realizado em 30 de abril de 2017 pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná tendo em vista a necessidade de Avaliação e Revisão do Quadro de Cargos a serem Contratados e promover o atendimento às Normas Técnicas de Contratação nos termos da Legislação Aplicável e Regulamentos dos órgãos Fiscalizadores.

DECRETO Nº 076/2017
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Decreto 76/2017

04/05/2017

Fica Cancelado o Teste Seletivo Simplificado Nº 001/2017 realizado em 30 de abril de 2017 pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná tendo em vista a necessidade de Avaliação e Revisão do Quadro de Cargos a serem Contratados e promover o atendimento às Normas Técnicas de Contratação nos termos da Legislação Aplicável e Regulamentos dos órgãos Fiscalizadores.

DECRETO Nº 076/2017
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Portaria 75/2017

11/08/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 075/2017.
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Decreto 75/2017

02/05/2017

Exonera servidores em Cargo de Emprego Publico.

DECRETO Nº 075/2017
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Lei 75/2017

03/05/2017

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em comissão.

DECRETO Nº 074/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 74/2017

11/08/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 96, V da Lei Orgânica do Município e,

PORTARIA Nº 074/2017.
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Decreto 74/2017

02/05/2017

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em comissão.

DECRETO Nº 074/2017
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Portaria 73/2017

11/08/2017

DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 073/2017.
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Decreto 73/2017

02/05/2017

Concede Licença Prêmio aos servidores em cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 073/2017
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Decreto 72/2017

26/04/2017

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 072/2017
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Portaria 72/2017

04/08/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 072/2017.
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Portaria 71/2017

31/07/2017

Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 071/2017
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Decreto 70/2017

25/04/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016, art. 6º £ I.

D E C R E T O - Nº 070 / 2016
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Decreto 70/2017

26/04/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016, art. 6º £ I.

D E C R E T O - Nº 070 / 2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 70/2017

31/07/2017

Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 070/2017
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Decreto 69/2017

20/04/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - Nº 069/2017
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Portaria 69/2017

31/07/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE UNIFORMES PROVENIENTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 069/2017.
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Decreto 68/2017

12/04/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 068/17
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Portaria 68/2017

27/07/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 068/2017.
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Decreto 67/2017

07/04/2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 (quinta-feira).

DECRETO N.º 067/2017
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Portaria 67/2017

25/07/2017

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB Nº 02/2017.

PORTARIA Nº 067/2017.
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Decreto 66/2017

07/04/2017

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 066/2017
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Portaria 66/2017

17/07/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 066/2017.
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Decreto 65/2017

06/04/2017

Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.

DECRETO n 065/2017
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Portaria 65/2017

17/07/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 065/2017.
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Decreto 64/2017

04/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 064/2017
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Portaria 64/2017

14/07/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 064/2017.
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Portaria 63/2017

06/07/2017

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 01/2017.

PORTARIA Nº 063/2017
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Portaria 62/2017

23/06/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 062/2017.
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Portaria 61/2017

19/06/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 061/2017.
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Decreto 61/2017

29/03/2017

Regulamenta as parcerias entre o Município de Santa Tereza do Oeste e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.

DECRETO Nº 061/2017
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Portaria 60/2017

19/06/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 060/2017.
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Decreto 60/2017

24/03/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

DECRETO Nº 060/2017
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Portaria 59/2017

13/06/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 059/2017.
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Decreto 59/2017

22/03/2017

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 059/2017
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Portaria 58/2017

13/06/2017

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 058/2017.
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