Decreto 1000/2013 |
---|
25/02/2014 |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INSTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº.2014 |
|
Lei 998/2013 |
---|
06/02/2014 |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Radio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislacação federal vigente, e da outras providências. |
LEI MUNICPAL Nº. 998/2014 |
|
Lei 997/2013 |
---|
19/12/2013 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municícipio de Santa Tereza do Oeste, para o exercicio financeiro de 2014 e dá outras providências. |
LEI Nº.997/2013 |
|
Lei 996/2013 |
---|
19/12/2013 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS. |
LEI Nº.996/13 |
|
Lei 995/2013 |
---|
18/12/2013 |
Institui o programa de incentivo ao esporte, lazer, cultura, saude e ensino técnico e superior, através de transporte municipal e intermunicipal. |
Lei Municipal nº.995/2013 |
|
Lei 994/2013 |
---|
18/12/2013 |
Concede isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, como incentivo à instalação de um PAB - Ponto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal, a partir da publicação desta lei. |
Lei Municipal nº. 994/2013 |
|
Lei Complementar 32/2013 |
---|
27/09/2013 |
Institui o Novo Sistema Tributário do Município de Santa Tereza do Oeste, PR e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 032/2013 |
|