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Portaria 18/2023

18/05/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 087/2023
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Portaria 17/2023

31/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 017/2023
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Decreto 17/2023

13/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 22 DE FEVEREIRO (QUARTAFEIRA).

DECRETO Nº 017/2023.
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Decreto 16/2023

05/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2261 de 06/12/2021, art. 4º £ II.

DECRETO Nº 016/2023
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Portaria 16/2023

30/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 016/2023
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Portaria 15/2023

30/01/2023

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.

PORTARIA Nº 015/2023
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Decreto 15/2023

09/02/2023

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 015/2023
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Portaria 14/2023

30/01/2023

NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

PORTARIA Nº 014/2023
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Decreto 14/2023

08/02/2023

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 014/2023
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Portaria 13/2023

27/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 013/2023
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Portaria 13/2023

13/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 020/2023
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Decreto 13/2023

06/02/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 013/2023
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Portaria 12/2023

27/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 012/2023
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Decreto 12/2023

03/02/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 012/2023
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Portaria 11/2023

27/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 011/2023
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Decreto 11/2023

03/02/2023

CONCEDE REPOSIÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS E AS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 011/2023
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Portaria 10/2023

23/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 010/2023
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Decreto 10/2023

01/02/2023

AFASTAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 010/2023
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Portaria 9/2023

16/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 009/2023
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Decreto 9/2023

31/01/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 009/2023
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Portaria 8/2023

16/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 008/2023
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Decreto 8/2023

30/01/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 008/2023
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Portaria 7/2023

07/06/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 111/2023
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Portaria 6/2023

26/01/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 006/2023
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Decreto 6/2023

26/01/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 006/2023
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Portaria 5/2023

09/01/2023

CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS PARA RETORNO AO TRABALHO NO PERÍODO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 005/2023
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Decreto 5/2023

26/01/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 005/2023
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Portaria 4/2023

09/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 004/2023
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Decreto 4/2023

26/01/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETO Nº 004/2023.
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Portaria 3/2023

04/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 003/2023
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Decreto 3/2023

18/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003/2023
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Portaria 2/2023

04/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 002/2023
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Decreto 2/2023

18/01/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL PARA OS IMÓVEIS BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-B) JUNTO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 002/2023
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Portaria 1/2023

01/06/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 099/2023
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