Lei 2089/2018 |
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10/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORARIAMENTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2089/2018. |
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Lei 2088/2018 |
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03/05/2018 |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao empresário Sr. FRANCISCO AYALA BARRETO, e da outras providências. |
LEI Nº 2088/2018. |
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Lei 2086/2018 |
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22/03/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ASSINATURA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2086/2018. |
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Lei 2085/2018 |
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22/03/2018 |
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. |
LEI Nº 2085/2018. |
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Lei 2084/2018 |
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14/03/2018 |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Especial no valor de R$ 953.416,80 (novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
LEI Nº 2084/2018. |
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Lei 2083/2018 |
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14/03/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2083/2018. |
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Lei 2082/2018 |
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13/03/2018 |
Alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2046/2017, que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da SANEPAR – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município. |
LEI N° 2082/2017. LEI N° 2082/2018 (REPUBLICAÇÃO). |
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Lei 2081/2018 |
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06/03/2018 |
ALTERA O ART.104, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº027/11, DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2081/2018. |
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Lei 2080/2018 |
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06/03/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 500/2004, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O ARTIGO 51 E INSERINDO COM NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2080/2018. |
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Lei 2021/2018 |
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06/12/2018 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2.021/2018. |
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Decreto 174/2018 |
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26/12/2018 |
Regulamenta o cadastramento, seleção e classificação dos inscritos no Programa habitacional em parceria com a Itaipu Binacional, destinado a famílias em vulnerabilidade e risco social e dá outras providencias. |
DECRETO Nº 174/2018. |
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Decreto 172/2018 |
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21/12/2018 |
DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 173/2018. |
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Decreto 171/2018 |
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20/12/2018 |
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 171/2018. |
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Decreto 170/2018 |
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18/12/2018 |
REGULAMENTA A LEI Nº 780/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO Nº 170/2018. |
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Decreto 169/2018 |
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28/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
D E C R E T O - Nº 169 / 2018 |
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Decreto 168/2018 |
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28/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
D E C R E T O - Nº 168 / 2018 |
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Decreto 167/2018 |
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11/12/2018 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 167/2018. |
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Decreto 166/2018 |
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28/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
D E C R E T O - Nº 166 / 2018 |
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Decreto 165/2018 |
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00/00/0000 |
Declara de utilidade pública e interesse social, o Lote rural 11-A-5, Gleba 1 – 1ª Parte, Colônia Rio da Paz em Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias. |
DECRETO Nº 165/18 |
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Decreto 164/2018 |
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07/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 164/2018. |
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Decreto 163/2018 |
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28/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
D E C R E T O - Nº 163 / 2018 |
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Decreto 161/2018 |
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04/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 161/2018. |
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Decreto 160/2018 |
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29/11/2018 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 160/2018. |
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Decreto 158/2018 |
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07/12/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 158/2018. |
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Decreto 157/2018 |
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22/11/2018 |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD. |
DECRETO-No-157-2018.pdf |
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Decreto 156/2018 |
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21/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 156/2018. |
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Decreto 155/2018 |
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21/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 155/2018. |
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Decreto 154/2018 |
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21/11/2018 |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 154/2018. |
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Decreto 153/2018 |
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20/11/2018 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 153/2018. |
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Decreto 152/2018 |
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20/11/2018 |
REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. |
DECRETO Nº 152/2018. |
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Decreto 151/2018 |
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12/11/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (sextafeira). |
DECRETO Nº 151/2018. |
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Decreto 150/2018 |
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09/11/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. |
DECRETO Nº 150/2018. |
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Decreto 148/2018 |
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14/11/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 148/2018. |
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Decreto 147/2018 |
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05/11/2018 |
DECLARA COMO “SUCATA” AS ESTRUTURAS METÁLICAS ORIUNDAS DA DEMOLIÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO TÉCNICO E DO PORTAL DO PARQUE E TORNA AS MESMAS “INSERVÍVEIS” PARA O MUNICÍPIO E “DESAFETA” DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO Nº 147/2018. |
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Decreto 146/2018 |
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20/10/2018 |
Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR. |
DECRETO Nº 146/2018 |
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Decreto 145/2018 |
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31/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 145/2018. |
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Decreto 144/2018 |
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20/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 144/2018. |
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Decreto 143/2018 |
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22/10/2018 |
Institui o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar e dá outras providências. |
DECRETO Nº 143/2018. |
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Decreto 142/2018 |
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30/10/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 142/2018. |
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Decreto 141/2018 |
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16/10/2018 |
APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. |
DECRETO Nº 141/2018. |
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