Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2089/2018

10/05/2018

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORARIAMENTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2089/2018.
Detalhes

Lei 2088/2018

03/05/2018

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao empresário Sr. FRANCISCO AYALA BARRETO, e da outras providências.

LEI Nº 2088/2018.
Detalhes

Lei 2086/2018

22/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ASSINATURA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2086/2018.
Detalhes

Lei 2085/2018

22/03/2018

Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

LEI Nº 2085/2018.
Detalhes

Lei 2084/2018

14/03/2018

Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Especial no valor de R$ 953.416,80 (novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) no orçamento do município e da outras providências.

LEI Nº 2084/2018.
Detalhes

Lei 2083/2018

14/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2083/2018.
Detalhes

Lei 2082/2018

13/03/2018

Alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2046/2017, que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da SANEPAR – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município.

LEI N° 2082/2017.
LEI N° 2082/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Lei 2081/2018

06/03/2018

ALTERA O ART.104, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº027/11, DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2081/2018.
Detalhes

Lei 2080/2018

06/03/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 500/2004, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O ARTIGO 51 E INSERINDO COM NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2080/2018.
Detalhes

Lei 2021/2018

06/12/2018

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.021/2018.
Detalhes

Decreto 174/2018

26/12/2018

Regulamenta o cadastramento, seleção e classificação dos inscritos no Programa habitacional em parceria com a Itaipu Binacional, destinado a famílias em vulnerabilidade e risco social e dá outras providencias.

DECRETO Nº 174/2018.
Detalhes

Decreto 172/2018

21/12/2018

DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 173/2018.
Detalhes

Decreto 171/2018

20/12/2018

REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 171/2018.
Detalhes

Decreto 170/2018

18/12/2018

REGULAMENTA A LEI Nº 780/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 170/2018.
Detalhes

Decreto 169/2018

28/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 169 / 2018
Detalhes

Decreto 168/2018

28/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 168 / 2018
Detalhes

Decreto 167/2018

11/12/2018

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 167/2018.
Detalhes

Decreto 166/2018

28/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 166 / 2018
Detalhes

Decreto 165/2018

00/00/0000

Declara de utilidade pública e interesse social, o Lote rural 11-A-5, Gleba 1 – 1ª Parte, Colônia Rio da Paz em Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.

DECRETO Nº 165/18
Detalhes

Decreto 164/2018

07/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 164/2018.
Detalhes

Decreto 163/2018

28/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 163 / 2018
Detalhes

Decreto 161/2018

04/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 161/2018.
Detalhes

Decreto 160/2018

29/11/2018

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 160/2018.
Detalhes

Decreto 158/2018

07/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 158/2018.
Detalhes

Decreto 157/2018

22/11/2018

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD.

DECRETO-No-157-2018.pdf
Detalhes

Decreto 156/2018

21/11/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 156/2018.
Detalhes

Decreto 155/2018

21/11/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 155/2018.
Detalhes

Decreto 154/2018

21/11/2018

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 154/2018.
Detalhes

Decreto 153/2018

20/11/2018

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 153/2018.
Detalhes

Decreto 152/2018

20/11/2018

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETO Nº 152/2018.
Detalhes

Decreto 151/2018

12/11/2018

DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (sextafeira).

DECRETO Nº 151/2018.
Detalhes

Decreto 150/2018

09/11/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETO Nº 150/2018.
Detalhes

Decreto 148/2018

14/11/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 148/2018.
Detalhes

Decreto 147/2018

05/11/2018

DECLARA COMO “SUCATA” AS ESTRUTURAS METÁLICAS ORIUNDAS DA DEMOLIÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO TÉCNICO E DO PORTAL DO PARQUE E TORNA AS MESMAS “INSERVÍVEIS” PARA O MUNICÍPIO E “DESAFETA” DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 147/2018.
Detalhes

Decreto 146/2018

20/10/2018

Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.

DECRETO Nº 146/2018
Detalhes

Decreto 145/2018

31/10/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 145/2018.
Detalhes

Decreto 144/2018

20/10/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 144/2018.
Detalhes

Decreto 143/2018

22/10/2018

Institui o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar e dá outras providências.

DECRETO Nº 143/2018.
Detalhes

Decreto 142/2018

30/10/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 142/2018.
Detalhes

Decreto 141/2018

16/10/2018

APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE.

DECRETO Nº 141/2018.
Detalhes