Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 549
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 334

Status

• Revogado 2
• Vigente 2135

Ano

• 2024 50
• 2023 293
• 2022 186
• 2021 232
• 2020 241
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 74/2018
Data de Publicação: 08/06/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 (segunda-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 074/2018.
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Decreto 73/2018
Data de Publicação: 08/06/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (terça-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 073/2018. DECRETO Nº 073/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 73/2018
Data de Publicação: 13/11/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2018.
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Portaria 72/2018
Data de Publicação: 12/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2018.
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Decreto 71/2018
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 071/2018.
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Portaria 71/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2018.
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Decreto 70/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Súmula: Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 070/2018
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Portaria 70/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2018.
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Decreto 69/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Súmula: Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 069/2018
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Portaria 69/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2018.
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Decreto 68/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 068/2018
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Portaria 68/2018
Data de Publicação: 15/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2018.
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Decreto 67/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 067/2018
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Portaria 67/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2018.
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Decreto 66/2018
Data de Publicação: 06/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 066/2018.
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Portaria 66/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2018.
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Decreto 65/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO DIA 29 E 30 DE MAIO DE 2018, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.
Arquivos: DECRETO Nº 065/2018.
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Portaria 65/2018
Data de Publicação: 27/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2018.
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Decreto 64/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA” todas as áreas do Município afetadas pela interrupção das estradas e desabastecimento decorrente do movimento de greve de caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 064/2018.
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Portaria 64/2018
Data de Publicação: 26/09/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2018
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Decreto 63/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO (SEXTA – FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 063/2018.
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Portaria 63/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2018.
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Decreto 62/2018
Data de Publicação: 23/05/2018
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – ICS-PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 062/2018.
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Portaria 62/2018
Data de Publicação: 18/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2018.
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Decreto 61/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2018.
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Decreto 60/2018
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2018.
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Decreto 59/2018
Data de Publicação: 21/05/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 059/2018
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Portaria 59/2018
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2018.
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Decreto 58/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2018.
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Decreto 57/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 057/2018.
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Portaria 57/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2018.
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Decreto 56/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2018.
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Portaria 56/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2018.
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Decreto 55/2018
Data de Publicação: 21/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 055/2018
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Decreto 54/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 054/2018.
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Portaria 54/2018
Data de Publicação: 22/08/2018
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2018.
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Decreto 53/2018
Data de Publicação: 10/05/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 053/2018.
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Portaria 53/2018
Data de Publicação: 08/08/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2018.
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Decreto 52/2018
Data de Publicação: 15/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2018.
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Portaria 52/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2018.
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