Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2371/2024

19/03/2024

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 2069/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AUTORIZA LOTEAR A ÁREA QUE DESCREVE, APROVA COMO ÁREA INDUSTRIAL E DENOMINA COM O NOME DO ILUSTRE CIDADÃO HELMUTH WEIDMANN “IN MEMORIAN” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2371/ 2024.
Detalhes

Decreto 53/2024

27/03/2024

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 053/2024
Detalhes

Decreto 51/2024

22/03/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 051/2024
Detalhes

Decreto 50/2024

22/03/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 050/2024
Detalhes

Decreto 48/2024

20/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 048/2024
Detalhes

Decreto 47/2024

18/03/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 047/2024
Detalhes

Decreto 46/2024

14/03/2024

PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 046/2024
Detalhes

Decreto 45/2024

14/03/2024

PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 045/2024
Detalhes

Decreto 44/2024

13/03/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 044/2024
Detalhes

Decreto 43/2024

11/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 043/2024
Detalhes

Decreto 42/2024

11/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 042/2024
Detalhes

Decreto 41/2024

08/03/2024

PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI

DECRETO N.° 041/2024
Detalhes

Decreto 40/2024

06/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 040/2024
Detalhes

Decreto 39/2024

06/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 039/2024
Detalhes

Decreto 38/2024

06/03/2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 038/2024
Detalhes

Decreto 37/2024

05/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 037/2024
Detalhes

Decreto 36/2024

05/03/2024

NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 036/2024
Detalhes

Decreto 35/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO.

DECRETO Nº 035/2024
Detalhes

Decreto 34/2024

01/03/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 034/2024
Detalhes

Decreto 33/2024

27/02/2024

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 033/2024
Detalhes

Decreto 32/2024

14/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 032/2024
Detalhes

Decreto 31/2024

24/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, Sr. ELIO MARCINIAK, no uso de suas atribuições legais:

DECRETO Nº 031/2024
Detalhes

Decreto 30/2024

22/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 030/2024
Detalhes

Decreto 29/2024

20/02/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 029/2024
Detalhes

Decreto 28/2024

16/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 028/2024
Detalhes

Decreto 27/2024

16/02/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 027/2024
Detalhes

Decreto 26/2024

15/02/2024

PRORROGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026/2024
Detalhes

Decreto 25/2024

15/02/2024

PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 025/2024
Detalhes

Decreto 24/2024

15/02/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 024/2024
Detalhes

Decreto 23/2024

15/02/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 023/2024
Detalhes

Decreto 22/2024

09/02/2024

Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 022/2024
Detalhes

Decreto 21/2024

21/03/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 049/2024
Detalhes

Decreto 21/2024

08/02/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 021/2024
Detalhes

Decreto 20/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 14 DE FEVEREIRO (QUARTAFEIRA).

DECRETO Nº 020/2024
Detalhes

Decreto 19/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 019/2024.
Detalhes

Decreto 17/2024

02/02/2024

PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI

DECRETO N° 017/2024
Detalhes

Decreto 16/2024

01/02/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 016/2024
Detalhes

Decreto 14/2024

26/01/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 014/2024
Detalhes

Decreto 13/2024

15/01/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 013/2024
Detalhes

Decreto 11/2024

15/01/2024

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.

DECRETO Nº 011/2024
Detalhes